Política de Privacidade
43.238.644 JOAO DE ALMEIDA MANOEL
POLÍTICA DE PRIVACIDADE — 43.238.644 JOAO DE ALMEIDA MANOEL (CNPJ: 43.238.644/0001-25)
Esta Política de Privacidade descreve como a 43.238.644 JOAO DE ALMEIDA MANOEL coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. DADOS COLETADOS
Podemos coletar os seguintes dados pessoais: nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço e demais informações necessárias para a prestação dos nossos serviços.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais coletados são utilizados para: (a) prestação de serviços contratados; (b) comunicação com o titular; (c) cumprimento de obrigações legais e regulatórias; (d) envio de informações sobre produtos e serviços, mediante consentimento.
3. BASE LEGAL
O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e no legítimo interesse da empresa, conforme previsto na LGPD.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros e prestadores de serviços estritamente necessários para a execução das atividades da empresa, sempre em conformidade com a LGPD.
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
6. DIREITOS DO TITULAR
Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados tem direito a: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; (e) portabilidade dos dados; (f) eliminação dos dados tratados com consentimento; (g) revogação do consentimento.
7. COOKIES
Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário. O usuário pode gerenciar as preferências de cookies por meio das configurações do navegador.
8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que os usuários consultem este documento periodicamente.
9. CONTATO
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco através dos canais informados neste site.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Última atualização: 05/06/2026
← Voltar ao site
Termos de Uso
43.238.644 JOAO DE ALMEIDA MANOEL
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da 43.238.644 JOAO DE ALMEIDA MANOEL (CNPJ 43.238.644/0001-25). Ao navegar por nossas páginas, o usuário concorda integralmente com as condições aqui descritas.
O conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, marcas e layout, é de propriedade da 43.238.644 JOAO DE ALMEIDA MANOEL e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.
As informações disponibilizadas têm caráter institucional e informativo, não constituindo oferta vinculante. Eventuais contratações de serviços ocorrem por canais específicos, mediante condições previamente acordadas entre as partes.
A 43.238.644 JOAO DE ALMEIDA MANOEL envida seus melhores esforços para manter o site disponível e atualizado, mas não se responsabiliza por interrupções, falhas técnicas ou eventuais imprecisões em conteúdos de terceiros eventualmente vinculados.
O uso indevido da plataforma, incluindo tentativas de acesso não autorizado, envio de conteúdo ilícito ou violação destes Termos, poderá resultar em medidas legais cabíveis. O foro eleito para dirimir quaisquer controvérsias é o da comarca da sede da empresa.
← Voltar ao site